TJAC 0016058-28.2010.8.01.0001
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL CULPOSA NO TRÂNSITO. ABSOLVIÇÃO PRETENDIDA. PEDIDO DE DESCARACTERIZAÇÃO DAS AGRAVANTES. INSUBSISTÊNCIA. PROVAS ROBUSTAS ENSEJAM CONDENAÇÃO COM AGRAVANTES. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Provas de autoria e materialidade robustas nos autos.
Agravantes caracterizadas.
Apelo conhecido e improvido.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL CULPOSA NO TRÂNSITO. ABSOLVIÇÃO PRETENDIDA. PEDIDO DE DESCARACTERIZAÇÃO DAS AGRAVANTES. INSUBSISTÊNCIA. PROVAS ROBUSTAS ENSEJAM CONDENAÇÃO COM AGRAVANTES. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Provas de autoria e materialidade robustas nos autos.
Agravantes caracterizadas.
Apelo conhecido e improvido.
Data do Julgamento
:
19/09/2013
Data da Publicação
:
25/09/2013
Classe/Assunto
:
Assunto:
Crimes de Trânsito
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Denise Bonfim
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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