TJAC 0016121-87.2009.8.01.0001
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR ABANDONO DA CAUSA. NÃO CARACTERIZADO. INEQUÍVOCA DEMONSTRAÇÃO. PARTE DILIGENTE E PRAZOS ATENDIDOS. REITERAÇÃO DE PEDIDOS DE SUSPENSÃO DO FEITO. RAZÃO INSUFICIENTE. CASSAÇÃO DA SENTENÇA.
1. A renovação de pedidos de suspensão do processo não caracteriza negligência ou abandado da parte hábeis a ensejar a extinção prematura do feito.
2. Apelo provido.
Ementa
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR ABANDONO DA CAUSA. NÃO CARACTERIZADO. INEQUÍVOCA DEMONSTRAÇÃO. PARTE DILIGENTE E PRAZOS ATENDIDOS. REITERAÇÃO DE PEDIDOS DE SUSPENSÃO DO FEITO. RAZÃO INSUFICIENTE. CASSAÇÃO DA SENTENÇA.
1. A renovação de pedidos de suspensão do processo não caracteriza negligência ou abandado da parte hábeis a ensejar a extinção prematura do feito.
2. Apelo provido.
Data do Julgamento
:
07/07/2015
Data da Publicação
:
14/07/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Inventário e Partilha
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Laudivon Nogueira
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco