TJAC 0016122-43.2007.8.01.0001
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. AUSÊNCIA DE PROVA DA GRAVE AMEAÇA E NEGATIVA DE AUTORIA. IMPROCEDÊNCIA. CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO QUE ATESTA A CONFIGURAÇÃO TÍPICA DO CRIME E A AUTORIA ATRIBUÍDA AO APELANTE. 1. Uma vez comprovado, notadamente pelas provas produzidas por ocasião da audiência de instrução e julgamento, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, o modus operandi típico do crime de roubo, assim como a autoria atribuída ao recorrente, não merece reforma a sentença que o condenou às penas do art. 157, §2º, incisos I, II e V, do Código Penal. 2. Apelo improvido.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. AUSÊNCIA DE PROVA DA GRAVE AMEAÇA E NEGATIVA DE AUTORIA. IMPROCEDÊNCIA. CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO QUE ATESTA A CONFIGURAÇÃO TÍPICA DO CRIME E A AUTORIA ATRIBUÍDA AO APELANTE. 1. Uma vez comprovado, notadamente pelas provas produzidas por ocasião da audiência de instrução e julgamento, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, o modus operandi típico do crime de roubo, assim como a autoria atribuída ao recorrente, não merece reforma a sentença que o condenou às penas do art. 157, §2º, incisos I, II e V, do Código Penal. 2. Apelo improvido.
Data do Julgamento
:
17/12/2009
Data da Publicação
:
13/01/2010
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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