TJAC 0016514-41.2011.8.01.0001
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE. ABSOLVIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. PROVAS HARMÔNICAS ENTRE SI. DIMINUIÇÃO DE PENA. INJUSTA PROVOCAÇÃO DA VÍTIMA. INOCORRÊNCIA. APELO TOTALMENTE IMPROVIDO.
1. Comprovadas a materialidade e autoria, não há que se falar em absolvição.
2. Não restando demonstrado que o agente agiu sob o domínio de violenta emoção logo após injusta provocação da vítima, inviável a redução da pena.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE. ABSOLVIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. PROVAS HARMÔNICAS ENTRE SI. DIMINUIÇÃO DE PENA. INJUSTA PROVOCAÇÃO DA VÍTIMA. INOCORRÊNCIA. APELO TOTALMENTE IMPROVIDO.
1. Comprovadas a materialidade e autoria, não há que se falar em absolvição.
2. Não restando demonstrado que o agente agiu sob o domínio de violenta emoção logo após injusta provocação da vítima, inviável a redução da pena.
Data do Julgamento
:
29/11/2012
Data da Publicação
:
04/12/2012
Classe/Assunto
:
Assunto:
Lesão Corporal
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Pedro Ranzi
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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