TJAC 0016665-22.2002.8.01.0001
Ementa:
DIREITO CIVIL: REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS: EXCESSO COMETIDO EM SUPOSTA LEGÍTIMA DEFESA; CONSTRANGIMENTO E DESRESPEITO CONFIGURADOS; INCIDÊNCIA DE DANO MORAL; INDENIZAÇÃO DEVIDA.
Ementa
DIREITO CIVIL: REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS: EXCESSO COMETIDO EM SUPOSTA LEGÍTIMA DEFESA; CONSTRANGIMENTO E DESRESPEITO CONFIGURADOS; INCIDÊNCIA DE DANO MORAL; INDENIZAÇÃO DEVIDA.
Data do Julgamento
:
13/03/2007
Data da Publicação
:
Ementa: DIREITO CIVIL: REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS: EXCESSO COMETIDO EM SUPOSTA LEGÍTIMA DEFESA; CONSTRANGIMENTO E DESRESPEITO CONFIGURADOS; INCIDÊNCIA DE DANO MORAL; INDENIZAÇÃO DEVIDA.
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Miracele de Souza Lopes Borges
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão