TJAC 0016701-49.2011.8.01.0001
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. TRIBUNAL DO JÚRI. ALEGAÇÃO DE DECISÃO DOS JURADOS EM CONTRARIEDADE DAS PROVAS NOS AUTOS. INSUBSISTÊNCIA. DECISÃO FUNDADA COM AS ARGUMENTAÇÕES E PROVAS EFETIVADAS EM PLENÁRIO. IMPROVIMENTO.
Condenação por decisão dos jurados em consonância com as provas nos autos e as teses defendidas em plenário.
Apelo totalmente improvido.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. TRIBUNAL DO JÚRI. ALEGAÇÃO DE DECISÃO DOS JURADOS EM CONTRARIEDADE DAS PROVAS NOS AUTOS. INSUBSISTÊNCIA. DECISÃO FUNDADA COM AS ARGUMENTAÇÕES E PROVAS EFETIVADAS EM PLENÁRIO. IMPROVIMENTO.
Condenação por decisão dos jurados em consonância com as provas nos autos e as teses defendidas em plenário.
Apelo totalmente improvido.
Data do Julgamento
:
22/11/2012
Data da Publicação
:
23/11/2012
Classe/Assunto
:
Assunto:
Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Denise Bonfim
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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