TJAC 0017621-28.2008.8.01.0001
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS - ABSOLVIÇÃO E AFASTAMENTO DA ASSOCIAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - IMPROVIMENTO. 1- Diante de robusto conjunto probatório não há que se falar em absolvição dos delitos tipificados na condenação. 2- A aplicação da pena sopesou a expressiva quantidade da droga apreendida, as circunstâncias do crime e o fato de que os acusados integravam organização criminosa. 3- Negado provimento aos apelos. Unânime.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS - ABSOLVIÇÃO E AFASTAMENTO DA ASSOCIAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - IMPROVIMENTO. 1- Diante de robusto conjunto probatório não há que se falar em absolvição dos delitos tipificados na condenação. 2- A aplicação da pena sopesou a expressiva quantidade da droga apreendida, as circunstâncias do crime e o fato de que os acusados integravam organização criminosa. 3- Negado provimento aos apelos. Unânime.
Data do Julgamento
:
04/03/2010
Data da Publicação
:
17/03/2010
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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