TJAC 0018411-12.2008.8.01.0001
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. RECONHECIMENTO PESSOAL DAS VÍTIMAS. CONCURSO FORMAL. RECONHECIMENTO. IMPROVIMENTO DO APELO DEFENSIVO E PROVIMENTO DO APELO MINISTERIAL.
1. Estando comprovadas a autoria e materialidade, sob o crivo do contraditório, do crime de roubo majorado, com o reconhecimento induvidoso das vítimas, não há que se falar em absolvição.
2. Demonstrado nos autos que o apelante e seu comparsa praticaram crime de roubo no mesmo contexto fático, contra vítimas diferentes, cabível o reconhecimento do concurso formal.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. RECONHECIMENTO PESSOAL DAS VÍTIMAS. CONCURSO FORMAL. RECONHECIMENTO. IMPROVIMENTO DO APELO DEFENSIVO E PROVIMENTO DO APELO MINISTERIAL.
1. Estando comprovadas a autoria e materialidade, sob o crivo do contraditório, do crime de roubo majorado, com o reconhecimento induvidoso das vítimas, não há que se falar em absolvição.
2. Demonstrado nos autos que o apelante e seu comparsa praticaram crime de roubo no mesmo contexto fático, contra vítimas diferentes, cabível o reconhecimento do concurso formal.
Data do Julgamento
:
01/11/2012
Data da Publicação
:
08/11/2012
Classe/Assunto
:
Assunto:
Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Pedro Ranzi
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão