TJAC 0018535-87.2011.8.01.0001
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO E INSURGÊNCIA ANTE A EXACERBAÇÃO DAS PENAS BASES E EM FACE DO QUANTUM APLICADO EM FACE DAS QUALIFICADORAS. SUBSISTÊNCIA EM PARTE. PROVAS ROBUSTAS MANTÉM A CONDENAÇÃO. PENA BASE EXACERBADA MERECE DIMINUIÇÃO, PORÉM NÃO EM PATAMAR MÍNIMO. QUANTUM DE AUMENTO DAS QUALIFICADORAS DEVE SER DIMINUÍDO. APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Provas nos autos ensejam a condenação;
Pena base exacerbada deve ser diminuída, mas não ao patamar mínimo;
Quantum referente às qualificadoras deve ser diminuído;
Apelo conhecido e provido em parte.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO E INSURGÊNCIA ANTE A EXACERBAÇÃO DAS PENAS BASES E EM FACE DO QUANTUM APLICADO EM FACE DAS QUALIFICADORAS. SUBSISTÊNCIA EM PARTE. PROVAS ROBUSTAS MANTÉM A CONDENAÇÃO. PENA BASE EXACERBADA MERECE DIMINUIÇÃO, PORÉM NÃO EM PATAMAR MÍNIMO. QUANTUM DE AUMENTO DAS QUALIFICADORAS DEVE SER DIMINUÍDO. APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Provas nos autos ensejam a condenação;
Pena base exacerbada deve ser diminuída, mas não ao patamar mínimo;
Quantum referente às qualificadoras deve ser diminuído;
Apelo conhecido e provido em parte.
Data do Julgamento
:
11/09/2014
Data da Publicação
:
17/09/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Denise Bonfim
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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