TJAC 0018673-20.2012.8.01.0001
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. IMPROVIMENTO.
1.Os embargos de declaração restringem-se aos limites da decisão recorrida. Não sendo ela omissa, contraditória ou obscura, rejeitam-se os aclaratórios.
2. Embargos Declaratórios Rejeitados
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. IMPROVIMENTO.
1.Os embargos de declaração restringem-se aos limites da decisão recorrida. Não sendo ela omissa, contraditória ou obscura, rejeitam-se os aclaratórios.
2. Embargos Declaratórios Rejeitados
Data do Julgamento
:
13/02/2015
Data da Publicação
:
20/02/2015
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Seguro
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Cível
Relator(a)
:
Regina Ferrari
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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