TJAC 0018747-84.2006.8.01.0001
Ementa:
V.V. APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA MONOCRÁTICA - REJEIÇÃO - INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - INOCORRÊNCIA - CONDENAÇÃO - TERCEIRA APELANTE - AUSÊNCIA DE PROVAS - CONSTATAÇÃO - ABSOLVIÇÃO - POSSIBILIDADE.
Ementa
V.V. APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA MONOCRÁTICA - REJEIÇÃO - INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - INOCORRÊNCIA - CONDENAÇÃO - TERCEIRA APELANTE - AUSÊNCIA DE PROVAS - CONSTATAÇÃO - ABSOLVIÇÃO - POSSIBILIDADE.
Data do Julgamento
:
20/09/2007
Data da Publicação
:
Ementa: V.V. APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA MONOCRÁTICA - REJEIÇÃO - INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - INOCORRÊNCIA - CONDENAÇÃO - TERCEIRA APELANTE - AUSÊNCIA DE PROVAS - CONSTATAÇÃO - ABSOLVIÇÃO - POSSI
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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