TJAC 0018870-14.2008.8.01.0001
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. OMISSÃO QUANTO A ANÁLISE DAS TESES DEFENSIVAS. INOCORRÊNCIA. ARGUMENTOS EXAMINADOS E REFUTADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. EMBARGOS REJEITADOS. PREQUESTIONAMENTO. Inexistindo omissão no acórdão que examinou e refutou todos os argumentos levantados pela defesa, a rejeição dos aclaratórios é medida que se impõe.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. OMISSÃO QUANTO A ANÁLISE DAS TESES DEFENSIVAS. INOCORRÊNCIA. ARGUMENTOS EXAMINADOS E REFUTADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. EMBARGOS REJEITADOS. PREQUESTIONAMENTO. Inexistindo omissão no acórdão que examinou e refutou todos os argumentos levantados pela defesa, a rejeição dos aclaratórios é medida que se impõe.
Data do Julgamento
:
08/07/2010
Data da Publicação
:
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. OMISSÃO QUANTO A ANÁLISE DAS TESES DEFENSIVAS. INOCORRÊNCIA. ARGUMENTOS EXAMINADOS E REFUTADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. EMBARGOS REJEITADOS. PREQUESTIONAMENTO. Inexis
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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