TJAC 0019018-83.2012.8.01.0001
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. SUBSISTÊNCIA. PROVAS INSUFICIENTES PARA ENSEJAR A ATIVIDADE DE TRAFICÂNCIA. APELO CONHECIDO E PROVIDO.
O crime de tráfico de entorpecentes não ficou comprovado. Insuficiência de provas.
Apelo conhecido e provido.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. SUBSISTÊNCIA. PROVAS INSUFICIENTES PARA ENSEJAR A ATIVIDADE DE TRAFICÂNCIA. APELO CONHECIDO E PROVIDO.
O crime de tráfico de entorpecentes não ficou comprovado. Insuficiência de provas.
Apelo conhecido e provido.
Data do Julgamento
:
27/06/2013
Data da Publicação
:
03/07/2013
Classe/Assunto
:
Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Denise Bonfim
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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