TJAC 0019413-61.2001.8.01.0001
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. MOMENTO CONSUMATIVO. SUBTRAÇÃO DA COISA. ITER CRIMINIS PERCORRIDO. AGENTE QUE MANTÉM A VÍTIMA E SUA FAMÍLIA SUBJUGADOS. ARREBATAMENTO DA RES FURTIVA. CONSTRANGIMENTO. VÍTIMA CONDUZIDA EM VEÍCULO DE PROPRIEDADE DESTA A CAIXAS ELETRÔNICOS (CASH) PARA RETIRADA DE DINHEIRO. POSTERIOR DIRECIONAMENTO A UM POSTO DE GASOLINA PARA TROCA DE CHEQUE. PRISÃO DO AGENTE. RESIDÊNCIA DA VÍTIMA. RES SUBTRAÍDA. VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA. DEPOIMENTO DE POLICIAIS. RELEVÂNCIA. CONVERGÊNCIA COM A PROVA DOS AUTOS. ROUBO IMPRÓPRIO. INOCORRÊNCIA. POSSE DA RES FURTIVA. SAÍDA DA ESFERA DE VIGILÂNCIA DA VÍTIMA. RETOMADA. AÇÃO POLICIAL. DELITO NÃO CONSUMADO POR CIRCUNSTÂNCIA ALHEIA À VONTADE DO AGENTE. AÇÃO POLICIAL. APELO PROVIDO.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. MOMENTO CONSUMATIVO. SUBTRAÇÃO DA COISA. ITER CRIMINIS PERCORRIDO. AGENTE QUE MANTÉM A VÍTIMA E SUA FAMÍLIA SUBJUGADOS. ARREBATAMENTO DA RES FURTIVA. CONSTRANGIMENTO. VÍTIMA CONDUZIDA EM VEÍCULO DE PROPRIEDADE DESTA A CAIXAS ELETRÔNICOS (CASH) PARA RETIRADA DE DINHEIRO. POSTERIOR DIRECIONAMENTO A UM POSTO DE GASOLINA PARA TROCA DE CHEQUE. PRISÃO DO AGENTE. RESIDÊNCIA DA VÍTIMA. RES SUBTRAÍDA. VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA. DEPOIMENTO DE POLICIAIS. RELEVÂNCIA. CONVERGÊNCIA COM A PROVA DOS AUTOS. ROUBO IMPRÓPRIO. INOCORRÊNCIA. POSSE DA RES FURTIVA. SAÍDA DA ESFERA DE VIGILÂNCIA DA VÍTIMA. RETOMADA. AÇÃO POLICIAL. DELITO NÃO CONSUMADO POR CIRCUNSTÂNCIA ALHEIA À VONTADE DO AGENTE. AÇÃO POLICIAL. APELO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
24/05/2002
Data da Publicação
:
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. MOMENTO CONSUMATIVO. SUBTRAÇÃO DA COISA. ITER CRIMINIS PERCORRIDO. AGENTE QUE MANTÉM A VÍTIMA E SUA FAMÍLIA SUBJUGADOS. ARREBATAMENTO DA RES FURTIVA. CONSTRANGIMENTO. VÍTIMA CONDUZIDA
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Eva Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão