TJAC 0019760-45.2011.8.01.0001
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. CHEQUE. DESCONTO MAIOR. DESCONTO MAIOR. EMITENTE PESSOA JURÍDICA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL INCOMPATÍVEL COM A EXTENSÃO DO DANO. REDUÇÃO. RECURSO PROVIDO.
Sendo a quantia estabelecida a título de dano moral excessiva ao caso concreto, impõe-se a sua redução para adequá-la aos ditames da razoabilidade e proporcionalidade.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. CHEQUE. DESCONTO MAIOR. DESCONTO MAIOR. EMITENTE PESSOA JURÍDICA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL INCOMPATÍVEL COM A EXTENSÃO DO DANO. REDUÇÃO. RECURSO PROVIDO.
Sendo a quantia estabelecida a título de dano moral excessiva ao caso concreto, impõe-se a sua redução para adequá-la aos ditames da razoabilidade e proporcionalidade.
Data do Julgamento
:
25/10/2016
Data da Publicação
:
12/11/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Maria Penha
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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