TJAC 0020612-74.2008.8.01.0001
Ementa:
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. MULTA COMINADA EM DECISÃO INTER-LOCUTÓRIA. CARÊNCIA DE AÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. MULTA COMINADA EM DECISÃO INTER-LOCUTÓRIA. CARÊNCIA DE AÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO.
Data do Julgamento
:
26/05/2009
Data da Publicação
:
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. MULTA COMINADA EM DECISÃO INTER-LOCUTÓRIA. CARÊNCIA DE AÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO.
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Miracele de Souza Lopes Borges
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão