APELAÇÃO CÍVEL. MANUTENÇÃO DE POSSE. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO DILATÓRIA RECONHECIDA EM DECISÃO SANEADORA. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. REDESIGNAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DAS PARTES. NULIDADE RECONHECIDA. RECURSO PROVIDO. 1. Sentença de procedência dos pedidos autorais combatida em recurso de apelação baseado em três ordens de argumentos: i) ausência de exercício de posse recente pelo autor; ii) direito de retenção das benfeitorias; e iii) inexistência de oitiva das testemunhas por si arroladas. 2. Certificado que as partes não foram intimadas da redesignação da audiência de instrução e julgamento que antecedeu a prolação da sentença, impende reconhecer a existência de prejuízo processual à parte apelante, que não apenas teve obstada a produção de seus meios de prova, como viu acolhidas as alegações do autor, a despeito do acervo probatório desse ter sido anteriormente considerado frágil para amparar a concessão de liminar e para fins de julgamento do processo no estado em que se encontrava. 3. A alternativa que se impõe, portanto, é reconhecer a nulidade dos autos praticados desde a malfadada audiência de instrução de página 114, haja vista a vulneração dos princípios do contraditório e da ampla defesa. 4. Recurso provido. Nulidade reconhecida.