TJAC 0023187-94.2004.8.01.0001
Ementa:
CIVIL E PROCESSUAL: RETENÇÃO INDEVIDA DE VALORES; AÇÃO INDENIZATÓRIA; DANOS MORAIS E MATERIAIS; DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS; APELAÇÃO; IMPROVIMENTO.
Ementa
CIVIL E PROCESSUAL: RETENÇÃO INDEVIDA DE VALORES; AÇÃO INDENIZATÓRIA; DANOS MORAIS E MATERIAIS; DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS; APELAÇÃO; IMPROVIMENTO.
Data do Julgamento
:
09/12/2008
Data da Publicação
:
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL: RETENÇÃO INDEVIDA DE VALORES; AÇÃO INDENIZATÓRIA; DANOS MORAIS E MATERIAIS; DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS; APELAÇÃO; IMPROVIMENTO.
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Miracele de Souza Lopes Borges
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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