TJAC 0024243-65.2004.8.01.0001
V.V. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO IDÔNEO. IMPROVIMENTO. - No crime de roubo a palavra da vítima que esteve face a face com o acusado tem especial relevo no conjunto probatório. V.V. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS DA AUTORIA. PROCEDENTE. VERSÃO DO OFENDIDO ISOLADA NOS AUTOS. AUTORIA NÃO COMPROVADA. APELO PROVIDO. 1. No crime de roubo, apesar da importância da palavra do ofendido, se não houver certeza e coerência quanto ao seu conteúdo, em especial pela existência de provas que a confirmem, descabe condenação somente com base nela. 2. Havendo incerteza quanto à autoria, cabível a absolvição, com fulcro no art. 386, inciso V, do CPP.
Ementa
V.V. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO IDÔNEO. IMPROVIMENTO. - No crime de roubo a palavra da vítima que esteve face a face com o acusado tem especial relevo no conjunto probatório. V.V. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS DA AUTORIA. PROCEDENTE. VERSÃO DO OFENDIDO ISOLADA NOS AUTOS. AUTORIA NÃO COMPROVADA. APELO PROVIDO. 1. No crime de roubo, apesar da importância da palavra do ofendido, se não houver certeza e coerência quanto ao seu conteúdo, em especial pela existência de provas que a confirmem, descabe condenação somente com base nela. 2. Havendo incerteza quanto à autoria, cabível a absolvição, com fulcro no art. 386, inciso V, do CPP.
Data do Julgamento
:
08/07/2010
Data da Publicação
:
Ementa: V.V. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO IDÔNEO. IMPROVIMENTO. - No crime de roubo a palavra da vítima que esteve face a face com o acusado tem especial relevo no conjunto probatório. V.V. APELAÇÃ
Classe/Assunto
:
Assunto:
Crimes contra o Patrimônio
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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