TJAC 0024274-75.2010.8.01.0001
Ementa:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRISÃO PREVENTIVA - DECRETAÇÃO - DESNECESSIDADE.
Evidenciada a desnecessidade da custódia cautelar do recorrido, impõe-se o improvimento do recurso.
Ementa
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRISÃO PREVENTIVA - DECRETAÇÃO - DESNECESSIDADE.
Evidenciada a desnecessidade da custódia cautelar do recorrido, impõe-se o improvimento do recurso.
Data do Julgamento
:
13/10/2011
Data da Publicação
:
20/10/2011
Classe/Assunto
:
Assunto:
Crime Tentado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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