TJAC 0024643-40.2008.8.01.0001
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE - DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - INOCORRÊNCIA - SOBERANIA DO VEREDICTO. 1. Não há que se falar em julgamento contrário à prova dos autos se o Júri Popular, com base nas provas arregimentadas, concluiu que o apelante praticou o delito de homicídio qualificado pelo motivo torpe. 2. Apelo improvido.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE - DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - INOCORRÊNCIA - SOBERANIA DO VEREDICTO. 1. Não há que se falar em julgamento contrário à prova dos autos se o Júri Popular, com base nas provas arregimentadas, concluiu que o apelante praticou o delito de homicídio qualificado pelo motivo torpe. 2. Apelo improvido.
Data do Julgamento
:
10/06/2010
Data da Publicação
:
Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE - DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - INOCORRÊNCIA - SOBERANIA DO VEREDICTO. 1. Não há que se falar em julgamento contrário à prova dos autos se o Júri Popular, com base nas provas arreg
Classe/Assunto
:
Assunto:
Homicídio Simples
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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