TJAC 0024805-98.2009.8.01.0001
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA E CORRUPÇÃO DE MENORES. ABSOLVIÇÕES PRETENDIDAS. IMPOSSIBILIDADE. ROBUSTEZ DAS PROVAS. ALTERNATIVAMENTE REDUÇÃO DAS PENAS BASES. INSUBSISTÊNCIA. SENTENÇA BEM FUNDAMENTADA E PENAS BASES CONDIZENTES. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Provas de autoria e materialidade robustas nos autos quanto aos crimes de roubo, formação de quadrilha e corrupção de menores sustentam a mantença da sentença condenatória.
Não há que se falar em exacerbação da pena base quando presentes elementos que a justifiquem.
Apelos conhecido e improvidos.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA E CORRUPÇÃO DE MENORES. ABSOLVIÇÕES PRETENDIDAS. IMPOSSIBILIDADE. ROBUSTEZ DAS PROVAS. ALTERNATIVAMENTE REDUÇÃO DAS PENAS BASES. INSUBSISTÊNCIA. SENTENÇA BEM FUNDAMENTADA E PENAS BASES CONDIZENTES. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Provas de autoria e materialidade robustas nos autos quanto aos crimes de roubo, formação de quadrilha e corrupção de menores sustentam a mantença da sentença condenatória.
Não há que se falar em exacerbação da pena base quando presentes elementos que a justifiquem.
Apelos conhecido e improvidos.
Data do Julgamento
:
17/09/2013
Data da Publicação
:
20/09/2013
Classe/Assunto
:
Assunto:
Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Denise Bonfim
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão