EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OCORRÊNCIA. DANOS MORAIS. CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO. 1. Verificada contradição em Acórdão que, a despeito de reconhecer a ocorrência do ato ilícito, bem como da culpa concorrente da vítima, julgou improcedente a ação de indenização por danos morais. 2. Consoante disposto no art. 945 do Código Civil, a verificação da concorrência culposa da vítima para o evento danoso não é hipótese de exoneração do dever indenizatório do réu, mas sim na redução do valor da reparação. 3. Caso dos autos em que constatadas graves ofensas recíprocas trocadas entre o apelante o preposto da apelada em programa de televisão, sem possibilidade de se estabelecer um responsável único para a contenda. Hipótese de culpa concorrente da vítima. 4. Fixada indenização no importe de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), reduzida em 50% (cinquenta por cento) em razão da intensa colaboração do apelante para o evento danoso. 5. Embargos de declaração a que se dá provimento, com efeitos infringentes.