TJAC 0026027-82.2001.8.01.0001
Ementa:
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE EXECUÇÃO. EXECUTADO. BANACRE S/A. EMBARGOS DE TERCEIRO. ESTADO DO ACRE. ILEGITIMIDADE ATIVA. POSSE OU DOMÍNIO. AUSÊNCIA DE PROVAS. PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. RECURSO PROVIDO. REMESSA NECESSÁRIA JULGADA PROCEDENTE.
Ementa
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE EXECUÇÃO. EXECUTADO. BANACRE S/A. EMBARGOS DE TERCEIRO. ESTADO DO ACRE. ILEGITIMIDADE ATIVA. POSSE OU DOMÍNIO. AUSÊNCIA DE PROVAS. PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. RECURSO PROVIDO. REMESSA NECESSÁRIA JULGADA PROCEDENTE.
Data do Julgamento
:
02/12/2003
Data da Publicação
:
Ementa: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE EXECUÇÃO. EXECUTADO. BANACRE S/A. EMBARGOS DE TERCEIRO. ESTADO DO ACRE. ILEGITIMIDADE ATIVA. POSSE OU DOMÍNIO. AUSÊNCIA DE PROVAS. PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM
Classe/Assunto
:
Apelação / Reexame Necessário / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Eva Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão