TJAC 0026517-07.2001.8.01.0001
APELAÇÃO. JÚRI. HOMICÍDIO. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. ESCOLHA PELA VERSÃO ACUSATÓRIA AMPARADA PELO CONTEXTO PROBATÓRIO. IMPROVIMENTO DO APELO.
1. Não é manifestamente contrária à prova dos autos a decisão dos jurados que acolhe uma das versões do conjunto probatório, de modo que inarredável sua convalidação à luz do princípio da soberania dos veredictos.
2. Apelação a que se nega provimento.
Ementa
APELAÇÃO. JÚRI. HOMICÍDIO. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. ESCOLHA PELA VERSÃO ACUSATÓRIA AMPARADA PELO CONTEXTO PROBATÓRIO. IMPROVIMENTO DO APELO.
1. Não é manifestamente contrária à prova dos autos a decisão dos jurados que acolhe uma das versões do conjunto probatório, de modo que inarredável sua convalidação à luz do princípio da soberania dos veredictos.
2. Apelação a que se nega provimento.
Data do Julgamento
:
16/09/2014
Data da Publicação
:
26/09/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Francisco Djalma
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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