TJAC 0027042-71.2010.8.01.0001
Apelação Cível. Sucessão. Crédito. Inventário. Habilitação. Dívida de sócio falecido. Possibilidade. Improvimento.
Mantém-se a Sentença que determinou a habilitação ao crédito nos autos de inventário, quando lastreada em título executivo judicial.
Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação Cível nº 0027042-71.2010.8.01.0001, acordam, à unanimidade, os Membros que compõem a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em negar provimento ao Recurso, nos termos do Voto do Relator, que faz parte deste Acórdão.
Ementa
Apelação Cível. Sucessão. Crédito. Inventário. Habilitação. Dívida de sócio falecido. Possibilidade. Improvimento.
Mantém-se a Sentença que determinou a habilitação ao crédito nos autos de inventário, quando lastreada em título executivo judicial.
Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação Cível nº 0027042-71.2010.8.01.0001, acordam, à unanimidade, os Membros que compõem a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em negar provimento ao Recurso, nos termos do Voto do Relator, que faz parte deste Acórdão.
Data do Julgamento
:
16/06/2014
Data da Publicação
:
29/07/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Inventário e Partilha
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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