TJAC 0027625-56.2010.8.01.0001
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL. PROCESSO PENAL. LESÕES CORPORAIS GRAVES. RECURSO MINISTERIAL. REFORMA DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. POSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. RELATOS DA VÍTIMA E DAS TESTEMUNHAS. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE. RECURSO PROVIDO.
1. Impossível a absolvição quando a palavra da vítima corroborada com os demais elementos contidos nos autos formam um conjunto sólido, dando segurança ao juízo para a condenação.
2. Recurso provido.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL. PROCESSO PENAL. LESÕES CORPORAIS GRAVES. RECURSO MINISTERIAL. REFORMA DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. POSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. RELATOS DA VÍTIMA E DAS TESTEMUNHAS. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE. RECURSO PROVIDO.
1. Impossível a absolvição quando a palavra da vítima corroborada com os demais elementos contidos nos autos formam um conjunto sólido, dando segurança ao juízo para a condenação.
2. Recurso provido.
Data do Julgamento
:
26/07/2018
Data da Publicação
:
30/07/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Lesão Corporal
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Francisco Djalma
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco