TJAC 0027799-31.2011.8.01.0001
AGRAVO INTERNO EM PETIÇÃO DENOMINADA INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. AUTUAÇÃO NA MODALIDADE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. SUSCITAÇÃO DE INCIDENTE. ACÓRDÃOS NºS 16.302 E 2.996. SITUAÇÕES FÁTICAS DIVERSAS. RECURSO DESPROVIDO.
1. Embora os acórdãos 16.302 e 2.996 guardem algumas similitudes, contudo, apresentando situação fática diversa, significa que o litígio é solucionado a partir da análise dos elementos de prova constantes do processo.
2. Agravo Regimental, desprovido.
Ementa
AGRAVO INTERNO EM PETIÇÃO DENOMINADA INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. AUTUAÇÃO NA MODALIDADE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. SUSCITAÇÃO DE INCIDENTE. ACÓRDÃOS NºS 16.302 E 2.996. SITUAÇÕES FÁTICAS DIVERSAS. RECURSO DESPROVIDO.
1. Embora os acórdãos 16.302 e 2.996 guardem algumas similitudes, contudo, apresentando situação fática diversa, significa que o litígio é solucionado a partir da análise dos elementos de prova constantes do processo.
2. Agravo Regimental, desprovido.
Data do Julgamento
:
29/08/2017
Data da Publicação
:
05/10/2017
Classe/Assunto
:
Agravo Regimental / Empreitada
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Eva Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão