main-banner

Jurisprudência


TJAC 0029136-89.2010.8.01.0001

Ementa
AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MAJORAÇÃO. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. Observadas as nuances fáticas pertinentes ao caso concreto e sopesadas a gravidade do dano e a capacidade econômica do ofensor, restou realizada aquilatada ponderação para a justa majoração do quantum indenizatório. Atendidas as balizas da proporcionalidade e razoabilidade, suficiente e adequado é o valor para reparação do dano moral. 2. Agravo desprovido.

Data do Julgamento : 19/12/2014
Data da Publicação : 09/01/2015
Classe/Assunto : Agravo Regimental / Contratos Bancários
Órgão Julgador : Segunda Câmara Cível
Relator(a) : Regina Ferrari
Comarca : Rio Branco
Comarca : Rio Branco
Mostrar discussão