TJAC 0029897-86.2011.8.01.0001
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE CRIMINAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO EFICIENTE. DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO PARA USO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE. IMPOSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DO ÉDITO CONDENATÓRIO. APELO IMPROVIDO.
1. Verificando-se que o conjunto probatório se encontra harmônico com os fatos a decisão combatida há de ser mantida, pelos seus próprios fundamentos.
2. Recurso não provido.
Ementa
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE CRIMINAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO EFICIENTE. DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO PARA USO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE. IMPOSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DO ÉDITO CONDENATÓRIO. APELO IMPROVIDO.
1. Verificando-se que o conjunto probatório se encontra harmônico com os fatos a decisão combatida há de ser mantida, pelos seus próprios fundamentos.
2. Recurso não provido.
Data do Julgamento
:
21/08/2013
Data da Publicação
:
10/09/2013
Classe/Assunto
:
Embargos Infringentes e de Nulidade / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator(a)
:
Francisco Djalma
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão