TJAC 0030591-89.2010.8.01.0001
Ementa:
APELAÇÕES CÍVEIS. REINTEGRAÇÃO DE POSSE E USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. CONEXÃO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE USUCAPIÃO. PERDA DE OBJETO DA AÇÃO POSSESSÓRIA.
1. A procedência do pedido de usucapião movido em desfavor dos apelantes acarreta, por pressuposto lógico, a prejudicialidade do recurso em que eles buscam a tutela reintegratória no tocante ao mesmo imóvel.
2. Recurso não conhecido.
Ementa
APELAÇÕES CÍVEIS. REINTEGRAÇÃO DE POSSE E USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. CONEXÃO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE USUCAPIÃO. PERDA DE OBJETO DA AÇÃO POSSESSÓRIA.
1. A procedência do pedido de usucapião movido em desfavor dos apelantes acarreta, por pressuposto lógico, a prejudicialidade do recurso em que eles buscam a tutela reintegratória no tocante ao mesmo imóvel.
2. Recurso não conhecido.
Data do Julgamento
:
23/08/2016
Data da Publicação
:
09/09/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Maria Penha
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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