TJAC 0031411-21.2004.8.01.0001
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSOS DE PESSOAS. PRESENÇA NOS AUTOS DE PROVA INSOFISMÁVEL DA AUTORIA DELITIVA. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA REFORMADA. CRIME DE QUADRILHA OU BANDO. NÃO CONFIGURAÇÃO DA REUNIÃO ESTÁVEL OU PERMANENTE COM O FIM ESPECÍFICO DE PRÁTICA DE CRIMES. ABSOLVIÇÃO MANTIDA.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSOS DE PESSOAS. PRESENÇA NOS AUTOS DE PROVA INSOFISMÁVEL DA AUTORIA DELITIVA. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA REFORMADA. CRIME DE QUADRILHA OU BANDO. NÃO CONFIGURAÇÃO DA REUNIÃO ESTÁVEL OU PERMANENTE COM O FIM ESPECÍFICO DE PRÁTICA DE CRIMES. ABSOLVIÇÃO MANTIDA.
Data do Julgamento
:
23/08/2007
Data da Publicação
:
Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSOS DE PESSOAS. PRESENÇA NOS AUTOS DE PROVA INSOFISMÁVEL DA AUTORIA DELITIVA. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA REFORMADA. CRIME DE QUADRILHA OU BANDO. NÃO CONFIGURAÇÃO DA REU
Classe/Assunto
:
Assunto:
Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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