TJAC 0031923-91.2010.8.01.0001
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. EMPREGO DE ARMA. ABSOLVIÇÃO. IN DUBIO PRO REO. IMPOSSIBILIDADE. PROVAS SUFICIENTES PARA CONDENAÇÃO. REDUÇÃO AO MÍNIMO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA COERENTE.
1. A tese de dúvidas quanto a autoria cai por terra diante do reconhecimento do réu efetuado pela vítima.
2. Restando bem analisadas as circunstâncias judiciais não há que se falar em redução ao mínimo legal.
3. Apelo improvido.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. EMPREGO DE ARMA. ABSOLVIÇÃO. IN DUBIO PRO REO. IMPOSSIBILIDADE. PROVAS SUFICIENTES PARA CONDENAÇÃO. REDUÇÃO AO MÍNIMO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA COERENTE.
1. A tese de dúvidas quanto a autoria cai por terra diante do reconhecimento do réu efetuado pela vítima.
2. Restando bem analisadas as circunstâncias judiciais não há que se falar em redução ao mínimo legal.
3. Apelo improvido.
Data do Julgamento
:
06/12/2011
Data da Publicação
:
10/12/2011
Classe/Assunto
:
Assunto:
Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Pedro Ranzi
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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