TJAC 0032192-33.2010.8.01.0001
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. ROUBO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÕES PRETENDIDAS. PEDIDO DE DESCARACTERIZAÇÃO DAS QUALIFICADORAS, DE PENAS E REGIME DE CUMPRIMENTO MAIS BRANDOS E DISPENSA DO PAGAMENTO DA PENA PECUNIÁRIA. INSUBSISTÊNCIA. PROVAS ROBUSTAS ENSEJAM A MANTENÇA DA CONDENAÇÃO. QUALIFICADORAS CARACTERIZADAS, PENA EXACERBADA JUSTIFICADA, REGIME DE PENA ADEQUADO AO CASO E IMPOSSIBILIDADE DE DISPENSA DA PENA PECUNIÁRIA. APELOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.
Provas de autoria e materialidade robustas nos autos.
Palavras da vítima e testemunha em sintonia com o conjunto probatório, inclusive caracterizando as qualificadoras.
Absolvição inviável e qualificadoras caracterizadas.
Exacerbação da pena justiçada e regime adequado ao caso.
Impossibilidade da dispensa da pena pecuniária.
Apelos conhecidos e improvidos.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. ROUBO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÕES PRETENDIDAS. PEDIDO DE DESCARACTERIZAÇÃO DAS QUALIFICADORAS, DE PENAS E REGIME DE CUMPRIMENTO MAIS BRANDOS E DISPENSA DO PAGAMENTO DA PENA PECUNIÁRIA. INSUBSISTÊNCIA. PROVAS ROBUSTAS ENSEJAM A MANTENÇA DA CONDENAÇÃO. QUALIFICADORAS CARACTERIZADAS, PENA EXACERBADA JUSTIFICADA, REGIME DE PENA ADEQUADO AO CASO E IMPOSSIBILIDADE DE DISPENSA DA PENA PECUNIÁRIA. APELOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.
Provas de autoria e materialidade robustas nos autos.
Palavras da vítima e testemunha em sintonia com o conjunto probatório, inclusive caracterizando as qualificadoras.
Absolvição inviável e qualificadoras caracterizadas.
Exacerbação da pena justiçada e regime adequado ao caso.
Impossibilidade da dispensa da pena pecuniária.
Apelos conhecidos e improvidos.
Data do Julgamento
:
05/12/2013
Data da Publicação
:
23/04/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Denise Bonfim
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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