TJAC 0032689-13.2011.8.01.0001
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO. (ART. 157, §2º,INCISO I e II DO C.P.). ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADA. RÉU CONFESSO. OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS DEVIDOS NA FIXAÇÃO DO QUANTUM. APELO NÃO PROVIDO.
Autoria e materialidade configuradas, inclusive pelo expresso reconhecimento do réu pelas vítimas, bem como pela confissão do mesmo.
Conjunto probatório suficiente para manter o decreto condenatório.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO. (ART. 157, §2º,INCISO I e II DO C.P.). ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADA. RÉU CONFESSO. OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS DEVIDOS NA FIXAÇÃO DO QUANTUM. APELO NÃO PROVIDO.
Autoria e materialidade configuradas, inclusive pelo expresso reconhecimento do réu pelas vítimas, bem como pela confissão do mesmo.
Conjunto probatório suficiente para manter o decreto condenatório.
Data do Julgamento
:
03/05/2018
Data da Publicação
:
04/05/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / DIREITO PENAL
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Pedro Ranzi
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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