TJAC 0048842-76.2001.8.01.0000
Ementa:
REVISÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. DOSIMETRIA DA PENA. REDUÇÃO. ATENUANTE GENÉRICA. INOCORRÊNCIA. INCIDÊNCIA DE DUAS QUALIFICADORAS E DE UMA ATENUANTE GENÉRICA. CONCURSO DE QUALIFICADORAS ESPECÍFICAS E ATENUANTE GENÉRICA. COMPENSAÇÃO COM A ATENUANTE. REVISÃO INDEFERIDA.
Ementa
REVISÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. DOSIMETRIA DA PENA. REDUÇÃO. ATENUANTE GENÉRICA. INOCORRÊNCIA. INCIDÊNCIA DE DUAS QUALIFICADORAS E DE UMA ATENUANTE GENÉRICA. CONCURSO DE QUALIFICADORAS ESPECÍFICAS E ATENUANTE GENÉRICA. COMPENSAÇÃO COM A ATENUANTE. REVISÃO INDEFERIDA.
Data do Julgamento
:
15/05/2002
Data da Publicação
:
Ementa: REVISÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. DOSIMETRIA DA PENA. REDUÇÃO. ATENUANTE GENÉRICA. INOCORRÊNCIA. INCIDÊNCIA DE DUAS QUALIFICADORAS E DE UMA ATENUANTE GENÉRICA. CONCURSO DE QUALIFICADORAS ESPECÍFICAS E ATENUANTE
Classe/Assunto
:
Revisão Criminal / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator(a)
:
Eva Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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