TJAC 0048941-75.2003.8.01.0000
Ementa:
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA. TUTELA ANTECIPADA. DEFERIMENTO LIMINAR. REFORMA. POSSIBILIDADE. MEDIDA DE NATUREZA PROVISÓRIA. CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, OMISSÃO, INEXISTÊNCIA. DECLARATÓRIOS REJEITADOS.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA. TUTELA ANTECIPADA. DEFERIMENTO LIMINAR. REFORMA. POSSIBILIDADE. MEDIDA DE NATUREZA PROVISÓRIA. CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, OMISSÃO, INEXISTÊNCIA. DECLARATÓRIOS REJEITADOS.
Data do Julgamento
:
Ementa:
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA. TUTELA ANTECIPADA. DEFERIMENTO LIMINAR. REFORMA. POSSIBILIDADE. MEDIDA DE NATUREZA PROVISÓRIA. CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, OMISSÃO, INEXISTÊNCIA
Classe/Assunto
:
Ação Rescisória / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator(a)
:
Eva Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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