TJAC 0048990-53.2002.8.01.0000
Ementa:
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE. CRIME CONTRA SAÚDE PÚBLICA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DE AUTORIA. FRAGILIDADE DAS PROVAS. INOCORRÊNCIA. CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO HARMÔNICO. CONFISSÃO JUDICIAL. TESTEMUNHO DE POLICIAIS. VALORAÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO.
Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE. CRIME CONTRA SAÚDE PÚBLICA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DE AUTORIA. FRAGILIDADE DAS PROVAS. INOCORRÊNCIA. CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO HARMÔNICO. CONFISSÃO JUDICIAL. TESTEMUNHO DE POLICIAIS. VALORAÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
12/12/2002
Data da Publicação
:
Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE. CRIME CONTRA SAÚDE PÚBLICA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DE AUTORIA. FRAGILIDADE DAS PROVAS. INOCORRÊNCIA. CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO HARMÔNICO. CONFISSÃO
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Eva Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão