TJAC 0100267-83.2017.8.01.0000
Ementa:
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE DESEMBARGADORES. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONEXÃO. PREVENÇÃO. COMPETÊNCIA DO DESEMBARGADOR SUSCITANTE. REJEIÇÃO.
Havendo conexão entre os processos, aplicável o instituto da prevenção.
Conflito admitido e rejeitado.
Ementa
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE DESEMBARGADORES. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONEXÃO. PREVENÇÃO. COMPETÊNCIA DO DESEMBARGADOR SUSCITANTE. REJEIÇÃO.
Havendo conexão entre os processos, aplicável o instituto da prevenção.
Conflito admitido e rejeitado.
Data do Julgamento
:
22/11/2017
Data da Publicação
:
27/11/2017
Classe/Assunto
:
Conflito de competência / Competência
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator(a)
:
Elcio Mendes
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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