TJAC 0100440-15.2014.8.01.0000
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE INSUBSISTÊNCIA DA PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO MAIS GRAVOSA QUE EVENTUAL E FUTURO REGIME DE PENA. IMPROCEDÊNCIA. ELEMENTOS PARA A SEGREGAÇÃO CAUTELAR PRESENTES. CONDIÇÕES PESSOAIS NÃO OBRIGAM LIBERDADE. CONJECTURAS SOBRE A SENTENÇA NÃO IMPEDEM A SEGREGAÇÃO. DENEGAÇÃO DA ORDEM.
Presentes e justificados os motivos ensejadores da prisão preventiva, o que sustenta a mantença da segregação do Paciente.
As condições pessoais do Paciente, por si só, não induzem à liberdade.
Conjecturas sobre regime de pena não impedem a segregação;
Denegação da Ordem.
Ementa
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE INSUBSISTÊNCIA DA PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO MAIS GRAVOSA QUE EVENTUAL E FUTURO REGIME DE PENA. IMPROCEDÊNCIA. ELEMENTOS PARA A SEGREGAÇÃO CAUTELAR PRESENTES. CONDIÇÕES PESSOAIS NÃO OBRIGAM LIBERDADE. CONJECTURAS SOBRE A SENTENÇA NÃO IMPEDEM A SEGREGAÇÃO. DENEGAÇÃO DA ORDEM.
Presentes e justificados os motivos ensejadores da prisão preventiva, o que sustenta a mantença da segregação do Paciente.
As condições pessoais do Paciente, por si só, não induzem à liberdade.
Conjecturas sobre regime de pena não impedem a segregação;
Denegação da Ordem.
Data do Julgamento
:
29/05/2014
Data da Publicação
:
04/06/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Denise Bonfim
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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