TJAC 0101844-04.2014.8.01.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HC PREJUDICADO POR DECISÃO DE OUTRO WRIT. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Decisão em outro Writ engloba o mérito do presente.
Perda do objeto.
Writ prejudicado.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HC PREJUDICADO POR DECISÃO DE OUTRO WRIT. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Decisão em outro Writ engloba o mérito do presente.
Perda do objeto.
Writ prejudicado.
Data do Julgamento
:
13/11/2014
Data da Publicação
:
20/11/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Estelionato
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Denise Bonfim
Comarca
:
Tarauacá
Comarca
:
Tarauacá
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