TJAC 0102164-54.2014.8.01.0000
PROCESSO ADMINISTRATIVO. SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO E PESOS. TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO. NIVELAMENTO. COMPENSAÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO.
1. O Processo Administrativo foi instaurado para tratar do nivelamento do sistema de pesos e distribuição no âmbito do Tribunal Pleno Administrativo, em razão da posse dos Desembargadores Laudivon Nogueira e Júnior Alberto.
2. Constatando-se ter havido, de forma natural, o nivelamento dos pesos e da distribuição no Pleno Administrativo, reconhece-se a perda superveniente de objeto.
Ementa
PROCESSO ADMINISTRATIVO. SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO E PESOS. TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO. NIVELAMENTO. COMPENSAÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO.
1. O Processo Administrativo foi instaurado para tratar do nivelamento do sistema de pesos e distribuição no âmbito do Tribunal Pleno Administrativo, em razão da posse dos Desembargadores Laudivon Nogueira e Júnior Alberto.
2. Constatando-se ter havido, de forma natural, o nivelamento dos pesos e da distribuição no Pleno Administrativo, reconhece-se a perda superveniente de objeto.
Data do Julgamento
:
04/02/2015
Data da Publicação
:
06/02/2015
Classe/Assunto
:
Processo Administrativo / Atos Administrativos
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno Administrativo
Relator(a)
:
Roberto Barros
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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