TJAC 0321330-64.2000.8.01.0199
Ementa:
PROCESSUAL CIVIL: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - CONTRATO DE CONFISSÃO E ASSUNÇÃO DE DÍVIDAS - EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDÊNCIA PARCIAL - RECURSO DE APELAÇÃO.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - CONTRATO DE CONFISSÃO E ASSUNÇÃO DE DÍVIDAS - EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDÊNCIA PARCIAL - RECURSO DE APELAÇÃO.
Data do Julgamento
:
29/05/2008
Data da Publicação
:
Ementa: PROCESSUAL CIVIL: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - CONTRATO DE CONFISSÃO E ASSUNÇÃO DE DÍVIDAS - EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDÊNCIA PARCIAL - RECURSO DE APELAÇÃO.
Classe/Assunto
:
Apelação / Reexame Necessário / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Miracele de Souza Lopes Borges
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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