TJAC 0500006-15.1997.8.01.0013
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE, RELATIVIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA PRESUMIDA, NULIDADE DE LAUDO E LIBERDADE. INSUBSISTÊNCIA. PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA CARACTERIZADA. LAUDO COM AFERIÇÃO NÃO EFETIVADA. CONDENAÇÃO MANTIDA. LIBERDADE INDEVIDA. IMPROVIMENTO.
Laudo citado não ensejador de análise;
Presunção de violência caracterizada;
Condenação devida;
Extinção da punibilidade indevida;
Apelo conhecido e improvido.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE, RELATIVIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA PRESUMIDA, NULIDADE DE LAUDO E LIBERDADE. INSUBSISTÊNCIA. PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA CARACTERIZADA. LAUDO COM AFERIÇÃO NÃO EFETIVADA. CONDENAÇÃO MANTIDA. LIBERDADE INDEVIDA. IMPROVIMENTO.
Laudo citado não ensejador de análise;
Presunção de violência caracterizada;
Condenação devida;
Extinção da punibilidade indevida;
Apelo conhecido e improvido.
Data do Julgamento
:
09/10/2014
Data da Publicação
:
14/10/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Estupro de vulnerável
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Denise Bonfim
Comarca
:
Feijó
Comarca
:
Feijó
Mostrar discussão