TJAC 0500025-83.2012.8.01.0081
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ABSOLVIÇÃO. PROVAS FIRMES E CONVINCENTES. VALOR INDENIZATÓRIO JUSTO. CONDENAÇÃO MANTIDA. APELO IMPROVIDO.
Comprovado o envolvimento sexual do Apelante com a vítima quando esta tinha idade inferior a quatorze de idade, caracterizado está o delito lhe atribuído e em que foi condenado.
Indenização estipulada em patamar condizente com o crime praticado.
Apelo improvido.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ABSOLVIÇÃO. PROVAS FIRMES E CONVINCENTES. VALOR INDENIZATÓRIO JUSTO. CONDENAÇÃO MANTIDA. APELO IMPROVIDO.
Comprovado o envolvimento sexual do Apelante com a vítima quando esta tinha idade inferior a quatorze de idade, caracterizado está o delito lhe atribuído e em que foi condenado.
Indenização estipulada em patamar condizente com o crime praticado.
Apelo improvido.
Data do Julgamento
:
08/11/2012
Data da Publicação
:
10/11/2012
Classe/Assunto
:
Assunto:
Estupro de vulnerável
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Denise Bonfim
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão