TJAC 0500068-85.2016.8.01.0014
Ementa:
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. CONDENAÇÃO. POSSIBILIDADE. AUTORIAS E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DEPOIMENTO DOS POLICIAIS. VALIDADE. PARCIAL PROVIMENTO.
Comprovadas a autoria e materialidade, a condenação se faz necessária.
4. Apelo conhecido e parcialmente provido.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. CONDENAÇÃO. POSSIBILIDADE. AUTORIAS E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DEPOIMENTO DOS POLICIAIS. VALIDADE. PARCIAL PROVIMENTO.
Comprovadas a autoria e materialidade, a condenação se faz necessária.
4. Apelo conhecido e parcialmente provido.
Data do Julgamento
:
09/11/2017
Data da Publicação
:
14/11/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / DIREITO PENAL
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Elcio Mendes
Comarca
:
Tarauacá
Comarca
:
Tarauacá
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