TJAC 0500196-75.2011.8.01.0016
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. PALAVRA DA VÍTIMA FIRME E CONVINCENTE. TESTEMUNHO HARMÔNICO. IMPROCEDÊNCIA.
1. A palavra da vítima constitui prova importante em crimes dessa natureza;
2. Relato testemunhal em consonâncias com as declarações da vítima;
3. Existência de conjunto probante harmônico;
4. Apelo desprovido.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. PALAVRA DA VÍTIMA FIRME E CONVINCENTE. TESTEMUNHO HARMÔNICO. IMPROCEDÊNCIA.
1. A palavra da vítima constitui prova importante em crimes dessa natureza;
2. Relato testemunhal em consonâncias com as declarações da vítima;
3. Existência de conjunto probante harmônico;
4. Apelo desprovido.
Data do Julgamento
:
24/11/2016
Data da Publicação
:
29/11/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Estupro de vulnerável
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Denise Bonfim
Comarca
:
Assis Brasil
Comarca
:
Assis Brasil
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