TJAC 0500330-38.2010.8.01.0081
APELAÇÃO CRIMINAL ESTUPRO VIOLÊNCIA PRESUMIDA NEGATIVA DE AUTORIA CONTRARIADA PELA PALAVRA DA VÍTIMA ABSOLVIÇÃO IMPOSSIBILIDADE.
1. Nos crimes contra os costumes a palavra da vítima, quando firme e coerente, como neste caso, é elemento de convicção de alta importância por ser a principal, senão a única prova de que dispõe a acusação para demonstrar a responsabilidade do acusado.
2. Comprovado que o apelante efetivamente cometeu o delito de estupro, deve ser mantida a condenação.
3. Apelo improvido.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL ESTUPRO VIOLÊNCIA PRESUMIDA NEGATIVA DE AUTORIA CONTRARIADA PELA PALAVRA DA VÍTIMA ABSOLVIÇÃO IMPOSSIBILIDADE.
1. Nos crimes contra os costumes a palavra da vítima, quando firme e coerente, como neste caso, é elemento de convicção de alta importância por ser a principal, senão a única prova de que dispõe a acusação para demonstrar a responsabilidade do acusado.
2. Comprovado que o apelante efetivamente cometeu o delito de estupro, deve ser mantida a condenação.
3. Apelo improvido.
Data do Julgamento
:
15/09/2011
Data da Publicação
:
26/09/2011
Classe/Assunto
:
Assunto:
Estupro
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão