TJAC 0500357-50.2012.8.01.0081
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO E DE PENA MÍNIMA. INSUBSISTÊNCIA. PROVAS ENSEJAM A CONDENAÇÃO. PENA BASE EXACERBADA DE FORMA JUSTIFICADA. DEMAIS ELEMENTOS SENTENCIAIS EM PATAMARES MÍNIMOS. DESPROVIMENTO.
Laudo e testemunhos ensejam a condenação;
Pena base exacerbada de forma justificada;
Demais elementos sentenciais de majoração da pena estipulados em patamares mínimos;
Apelo conhecido e desprovido.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO E DE PENA MÍNIMA. INSUBSISTÊNCIA. PROVAS ENSEJAM A CONDENAÇÃO. PENA BASE EXACERBADA DE FORMA JUSTIFICADA. DEMAIS ELEMENTOS SENTENCIAIS EM PATAMARES MÍNIMOS. DESPROVIMENTO.
Laudo e testemunhos ensejam a condenação;
Pena base exacerbada de forma justificada;
Demais elementos sentenciais de majoração da pena estipulados em patamares mínimos;
Apelo conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
12/03/2015
Data da Publicação
:
24/03/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Estupro de Vulnerável
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Denise Bonfim
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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