TJAC 0500744-80.2009.8.01.0013
Ementa:
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 214, C/C ART. 224, A, AMBOS DO CP. AUTORIA E MATERIALIDADE. PROVA. INSUFICIÊNCIA. ABSOLVIÇÃO DECRETADA. A palavra da vítima, nos crimes contra os costumes, é elemento para a condenação, desde que não seja invalidada por relatos de testemunhas.
Ementa
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 214, C/C ART. 224, A, AMBOS DO CP. AUTORIA E MATERIALIDADE. PROVA. INSUFICIÊNCIA. ABSOLVIÇÃO DECRETADA. A palavra da vítima, nos crimes contra os costumes, é elemento para a condenação, desde que não seja invalidada por relatos de testemunhas.
Data do Julgamento
:
11/03/2010
Data da Publicação
:
07/04/2010
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Feijó
Comarca
:
Feijó
Mostrar discussão